Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...